Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que...

Direcção-Geral de Saúde

Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais.

Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de serviços relativos à assistência na doença.

Associação Médica Mundial

Declaração de Helsínquia - Princípios Éticos na Investigação Médica envolvendo seres humanos - versão actualizada - Outubro 2013.

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., na categoria de assistente graduado sénior hospitalar de anestesiologia.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Acumulação de funções do Dr. Rui Manuel Fialho Rosado.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Inexistência de candidaturas aos procedimentos de recrutamento de médicos nas especialidades de Anestesiologia e Neurologia.

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Licença sem remuneração concedida ao interno do internato médico, Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira.

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