Legislação Diária

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Etelvina de Sousa Calé, assistente graduada sénior de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza o exercício de funções em regime de acumulação do doutorado António Manuel Barata Tavares, delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, como professor auxiliar convidado da Escola Nacional de Saúde Pública.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação do coordenador de internato médico de Saúde Pública.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com médicos assistentes de medicina geral e familiar.

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, como diretor do Departamento de Medicina Desportiva do licenciado Raul António Bandarra Pacheco

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Diversas autorizações de redução do horário de trabalho.

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica/carreira médica.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Alteração da constituição do júri n.º 8 do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral.

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