Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental de João Pedro de Sousa Mendes, assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina física e de reabilitação.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 de psiquiatria.

Saúde - Gabinete do Ministro

Procede à designação e cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, e à segunda alteração da Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março (NOTA: o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes...

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Contrato de Serviços de colocação e fornecimento de pessoal médico para o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, nos três Centros de Saúde.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a realizar despesa com o acordo com a Liga Portuguesa contra o Cancro, no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro da Mama.

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