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Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de hematologia da carreira médica - área hospitalar, contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Consulta pública - projeto de Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Constitui a comissão para o acompanhamento da execução do regime jurídico do tratamento involuntário.
Remodelação e ampliação do recobro cirúrgico do Hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 4 de Anestesiologia.
Revoga à DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.