Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação do diretor do Programa Prioritário para as Doenças Oncológicas e respetivos adjuntos.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da diretora do programa nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Aquisição de dois equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do SNS».

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 8 de anestesiologia ― Região Centro.

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Aprova o Programa Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2026-2030.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de autoridade de saúde da Região Centro.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no segundo semestre de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei...
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