Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da ­carreira médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de ortopedia da carreira especial medica/carreira médica.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado.

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias.

Universidade de Lisboa - Reitoria

Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação da área disciplinar e da área científica de Ciências e Dados Médicos da Faculdade de Medicina.

Justiça e Juventude e Modernização

Justiça e Juventude e Modernização

Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e...
Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, no que respeita aos códigos do exame...
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

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