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Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do Serviço de Urgência.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2025.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da...

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos, à assistente graduada sénior Vera Maria Sargo Escoto, no cargo de diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à primeira alteração ao n.º 1 da Portaria n.º 214/2016, de 30 de maio e do Anexo à mesma, que aprovou o clausulado-tipo da Convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço...

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EXAMES DE TOMOGRAFIA POR POSITRÕES PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO ALENTEJO, EPE - JAN A FEV 2025

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Paula Gonçalves Fidalgo Faria a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

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