Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Celebração de contratos de trabalho a termo certo com médicos aposentados, no ano de 2024, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., nos termos do Despacho n.º 5168-B/2024, de 9 de maio, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º...
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em Imunohemoterapia.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de medicamentos e dispositivos inseridos no Programa Nacional de Saúde Reprodutiva.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à participação portuguesa em iniciativas de cooperação com organizações de cooperação científica e tecnológica e em infraestruturas de investigação europeias.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a implementação e autoriza despesa relativa a parcerias internacionais com universidades norte-americanas.

Assembleia da República

Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ― Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento.
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