Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Alteração da composição do júri referente ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira especial médica/carreira...
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza anualmente a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento no máximo de 350 postos de trabalho nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para a...
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Encerramento do processo de alienação das participações detidas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela Parpública (SGPS), S. A., da CVP ― Sociedade de Gestão Hospitalar, S. A.

Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de dispositivos médicos de diagnóstico in vitro para o setor de química e imunologia do Laboratório de Análises Clínicas do Centro Clínico da Guarda...
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de saúde para o Centro Clínico da Guarda Nacional Republicana.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com os médicos reformados José Manuel Pacheco Portela e Maria Aldina Lopes Marques.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologa a classificação final obtida pelo Dr. Thomas Wilcke no XIX Ciclo de Estudos Especiais de Neontologia.

Município do Bombarral

Município do Bombarral

Consulta pública do Regulamento para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos e Manutenção de Médicos no Concelho do Bombarral.

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