Legislação Diária

Presidência do Governo Regional

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar por este Serviço e das...

Centro Hospitalar de Leiria

Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação.

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina interna.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental do assistente de psiquiatria Luís Miguel dos Santos Silva.

Presidência do Governo

Prorroga para o ano de 2023, o programa «Nascer Mais» criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro.

Hospital de Santa Maria Maior

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente graduada sénior de pediatria Maria Goreti Lobarinhas de Miranda Novais.

Presidência do Governo

Determina que as competências das juntas médicas a que se refere o artigo 23.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, são asseguradas, na Região Autónoma dos Açores,...
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