Legislação Diária

Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Saúde

Constituição de um núcleo de coordenação da condução da vacinação contra a gripe sazonal e contra a COVID-19 no outono/inverno de 2021-2022.

SAÚDE

Manutenção, no ano de 2022, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2021, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de...

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomendações ao Governo.

Saúde

Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos.

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