Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orientações de Médio Prazo 2021-2024.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de cirurgia vascular.

Presidência do Conselho de Ministros

Regime de realização das perícias médico-legais.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração de medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

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