Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Criação de um grupo de peritos que acompanha tecnicamente a organização e desenvolvimento do processo de investigação clínica.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Medidas COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Estrutura de Monitorização da Situação de Alerta, Contingência e Calamidade.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas.

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Aprovação de medidas de desconfinamento.

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