Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a suspensão da fase de realização das provas de avaliação final da 1.ª época do internato médico do ano 2020, bem como os procedimentos concursais para assistente graduado sénior e todos os demais que se encontrem em fase de aplicação...

Secretaria Regional da Saúde

Suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia.

Secretaria Regional da Saúde

Suspensão da utilização de sistemas de registo biométrico no Serviço Regional de Saúde e serviços na dependência da Secretaria Regional da Saúde.

Presidência do Governo

Declara a situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 31 de março.
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