Legislação Diária

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências na diretora de Saúde.

Autoridade Nacional de Comunicações

Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o regulamento de alteração do Regulamento n.º 86/2007, que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de cargas virais.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Concurso deserto ― procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de ginecologia e obstetrícia.

ERS

ERS

Na prossecução dos seus objetivos em matéria de acesso e concorrência, em conformidade com os seus Estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo a acompanhar o funcionamento dos mercados do setor da saúde em diversos contextos.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de anestesiologia, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Concurso deserto ― procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de cirurgia geral.

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