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Subdelegação de competências na diretora de Saúde.
Aprova o regulamento de alteração do Regulamento n.º 86/2007, que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de cargas virais.
Concurso deserto ― procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de ginecologia e obstetrícia.
Na prossecução dos seus objetivos em matéria de acesso e concorrência, em conformidade com os seus Estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo a acompanhar o funcionamento dos mercados do setor da saúde em diversos contextos.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de anestesiologia, da carreira médica.
Concurso deserto ― procedimento concursal simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― especialidade de cirurgia geral.