Legislação Diária

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Nomeação do júri do processo de reconhecimento específico ao mestrado integrado em Medicina (MIM).

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica, na especialidade de medicina geral e familiar, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.

Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia 19F0067826 para a Aquisição de Serviços para Realização de Relatórios de Exames através de Telerradiologia, para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano de...
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Autorização de acumulação de funções de vários profissionais.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Estabelece tolerância no Sábado de Aleluia, nos serviços públicos, Institutos Públicos e Empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Despacho de delegação de poderes e substituição do presidente do Conselho de Administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, por despacho de 20 de março.

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