Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Aquisição de Serviços de relato por telerradiologia de TAC e RMN.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de diretor do internato médico da área hospitalar da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna Dr.ª Elsa Isabel Rodrigues...
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Urologia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de urologia Dr. André Miguel Quinta Pereira Martins.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do Serviço da Viatura Médica de Emergência e Reanimação da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna Dr.ª Carina Costa...
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica, nas especialidades de cardiologia e de medicina interna, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.

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