Legislação Diária Página 318

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Prestação de Serviços Médicos , Unidades de Saúde - SUB Montemor-o-Novo e SAP Vendas Novas.

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Prestação de Serviços Médicos, Unidades de Saúde.

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Contratação ao exterior de exames de ressonância magnética para o Serviço de Imagem Médica.

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Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.

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Criação do doutoramento em Cancro (Programa Internacional).

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Determina que são objeto de aquisição centralizada as vacinas dos programas e das campanhas nacionais de vacinação para a proteção da saúde pública, definindo os procedimentos e a calendarização desse processo.

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Autoriza a SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a reprogramar os encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência RE-C01-i06 Transição Digital na Saúde.

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Determina que a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., disponibilize ou contrate, se necessário, os serviços que venham a ser identificados pela equipa de projeto designada pelo Despacho n.º 4538/2023, de 14 de abril.

Legislação Diária

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