Legislação Diária Página 452

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Redução do horário de trabalho para trinta e seis horas semanais a José Alves.

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Redução de horário de trabalho para trinta e cinco horas semanais a António Campos Paula.

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Redução de horário de trabalho para trinta e cinco horas semanais a António Viana.

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Redução de horário de trabalho para trinta e oito horas semanais a Sílvia Almeida.

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Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes, área de medicina geral e familiar.

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Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri único de neuropatologia.

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Procede à regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE», previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e à aprovação dos modelos de dados a transmitir ao portal BASE, para efeitos do...

Legislação Diária

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