Legislação Diária

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Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de anestesiologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

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Retifica o Aviso n.º 20306/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2023 - procedimento concursal para assistentes de radioncologia.

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Autoriza, a título excecional, os licenciados Zaida Cristina da Conceição Leal Alves e José António Santana de Sousa e Costa a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

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Autoriza, a título excecional, o licenciado Luís Carlos Paixão Coentro, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de...
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Cria o grupo de trabalho para revisão da legislação em matéria tutelar educativa.

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de radiologia.

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de otorrinolaringologia.

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina desportiva.

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