Legislação Diária

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Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de diretora-geral da Saúde, a mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte.

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Homologação da lista de classificação final de recrutamento para dois postos de trabalho na categoria de assistente de radioncologia.

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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de psiquiatria.

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Autorização da acumulação de funções privadas do médico interno Dr. João Figueira.

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Aquisição de Serviços de Telerradiologia, por um período estimado de 12 (doze) meses.

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Redução do horário semanal, das 40 para as 39 horas semanais, do Dr. José Travassos.

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Acumulação de funções públicas do médico interno Dr. Filipe Pencas Alfaiate.

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Acumulação de funções privadas da médica interna Dr.ª Ariana Bárbara.

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