Legislação Diária

Educação, Saúde e Agricultura e Alimentação

Segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos...

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de urologia.

Presidência do Governo Regional

Louva publicamente o Dr. Carlos Antero Mesquita dos Santos pela sabedoria técnica e visão demonstradas ao longo do seu brilhante percurso profissional, aliadas à qualidade diagnóstica, firmeza e competência, destacando-se a sua preponderante...

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Homologado o processo do período experimental de vários trabalhadores da carreira especial médica, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de gastrenterologia.

Saúde - Gabinete do Ministro

Aprova a transição para o modelo B de 23 unidades de saúde familiar.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, pelo período de três anos, a licenciada Paula Cristina Lopes Rodrigues.

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