Legislação Diária

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Margarida Fernandes Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, e Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro...

COVID-19

COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

COVID-19

COVID-19: Utilização de Máscaras.

COVID-19

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

Presidência do Governo

Designa o Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de oncologia médica

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de um assistente da carreira médica na área da saúde pública - especialidade em saúde pública

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