Legislação Diária

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do n.º 6 do artigo 43.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, por referência às alíneas c) e d) do n.º 1 do mesmo normativo, quando esteja em causa a...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em cada um dos seus membros, nos termos do Despacho n.º 8605/2022, de 13 de julho

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri único de saúde pública

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza a licenciada Irene Martins Ferreira, designada como diretora clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a exercer atividade médica no referido estabelecimento de saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 13 de medicina interna

Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza...

Saúde - Gabinete da Ministra

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 84/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 janeiro de 2020, bem como o reescalonamento autorizado pelo n.º 1 da Portaria n.º 369/2021, publicada no Diário da...
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 44/2022/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2022, ficou deserto (Nota: vaga para assistente da carreira médica hospitalar)

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