Legislação Diária

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Designação do Dr. Paulo Ilídio dos Santos Paiva como presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeação de membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022, de 4 de abril (nota: aquisição de medicamentos contra a COVID-19)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa as personalidades que constituem o júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e determina o prazo para a apresentação das candidaturas em 2022

Município de Caldas da Rainha

Requalificação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha

Assembleia da República

Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”

Unidade Local de Saúde da Guarda

Constituição da junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Autorização do exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Gonçalves Santos

Primeiro625626627628630632633634Último
Arquivo

Arquivo