Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes das Ministras da Presidência e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Define os termos em que são constituídos consórcios entre o Instituto Nacional de Administração, I. P., e instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, com vista ao desenvolvimento de ações de formação na Administração...

Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - Direção Regional da Saúde

Procedimento concursal para recrutamento de um assistente da carreira especial médica, na área de saúde pública, para a Direção Regional da Saúde – arquivamento

Assembleia da República

Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Procede à alteração da lista de novas substâncias psicoativas a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua redação atual, constante do anexo da Portaria n.º 154/2013, de 17 de abril

DGS

COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Época gripal de 2022-2023 - Extensão das receitas médicas prescritas exclusivamente para as vacinas contra a gripe.

DGS

Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1®

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Comunicou a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Pedro Miguel Teixeira Carvalho

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