O grupo "Homens que têm sexo com homens" desapareceu das novas normas propostas pela Direção-Geral da Saúde. Mas documento remete para normas de 2011 que o referem como "subpopulação de risco mais elevado".

"Critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual" é o título da nova norma ontem publicitada pela Direção-Geral da Saúde, que entrou em período de consulta pública. A grande novidade é o desaparecimento da referência a "homens que têm sexo com homens" (HSH) que era, pelo menos até 2015 - quando o Instituto Português do Sangue anunciou que ia alterar o critério para uma exclusão temporária, implicando que o prospetivo dador homossexual teria de estar um ano abstinente para doar -, uma "categoria" excluída liminarmente da dádiva de sangue. O facto é celebrado num comunicado da ILGA Portugal, que foi ouvida no processo de reformulação da norma.

"Desaparece assim a generalização abusiva de comportamentos de uma população com uma enorme diversidade de práticas, permitindo um enfoque nos comportamentos de risco e não só mantendo como, na realidade, reforçando a preocupação com a qualidade do sangue recolhido." De facto, em vez de referir a "categoria" HSH, a norma fala em "participação em práticas homossexuais ou heterossexuais anais", fazendo assim equivaler as orientações sexuais no que respeita a uma determinada prática considerada de risco para a transmissão de infeções, nomeadamente do VIH, o que parece ir ao encontro das conclusões da ILGA.

Mas mais à frente lê-se: "A avaliação do risco infecioso associado a um comportamento é complexa e baseia-se na evidência e nos dados estatísticos publicados relativos à população em geral e certas subpopulações cujo risco infecioso para agentes transmissíveis pelo sangue é significativamente mais elevado, evidenciado na Norma n.º 58/2011 'Diagnóstico e rastreio laboratorial da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH)'."

Ora o que diz esse documento de 2011? "Entende-se como população de maior risco para a infeção por VIH os trabalhadores do sexo e seus parceiros, utilizadores de drogas, homens que têm sexo com homens, reclusos, populações móveis, migrantes e refugiados."

Em que ficamos afinal? É que a nova norma, não mencionando a categoria HSH, remete para uma outra norma que a menciona como sendo "subpopulação de risco". O que permite aventar que quando agora se estabelece uma "suspensão temporária" de 12 meses, "com avaliação posterior", para "indivíduos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual com indivíduo(s) pertencente(s) a subpopulações com risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue (subpopulações com elevada prevalência de infeção)", se está a incluir a "categoria" HSH.

Fonte: Diário de Notícias, 20 de Setembro 2016