Legislação Diária

Saúde

Alteração ao regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários médicos.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços e de material.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Aquisição e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética de 3 Tesla (RM 3T).

Presidência do Governo dos Açores

Estabelecimento de cercas sanitárias.

Secretaria Regional da Saúde

Suspensão de toda e qualquer atividade clínica privada das especialidades médicas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia.
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