Notícias e actividades

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de neurologia.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do...

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Situação muito grave na urgência do HGO

Situação muito grave na urgência do HGO

Na sequência da demissão dos chefes de equipa de urgência do Hospital Garcia de Orta (HGO), o Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos reuniu-se a 21/11 com a administração, os chefes de equipa de urgência e com os...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA (PNVIHSIDA) e Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV).

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o direito ao subsídio de doença cessa quando o beneficiário não tiver...

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Interrupção medicamentosa e cirúrgica da gravidez - Produção acrescida.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega no conselho diretivo do INEM, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos para a prossecução...

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a realização de um inquérito nacional alimentar e de atividade física.

Assembleia da República

Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril.

Assembleia da República

Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de ciclo de estudos especiais de neuropatologia.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.

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