As ideias dos candidatos a presidente do CRS

Debate entre os candidatos a presidente do Conselho Regional do Sul

 

O jornal Tempo Medicina, com o apoio do Conselho Regional do Sul, promoveu um debate entre os candidatos a presidente do CRS nas próximas eleições, cuja assembleia de voto presencial será no próximo dia 19 de Janeiro.

Estiveram presentes o candidato da lista A, Jaime Teixeira Mendes, e o candidato da lista M, Alexandre Lourenço. A lista B, cujo candidato é Carlos Moreira, não esteve representada.

Publicamos, na íntegra, a intervenção inicial de cada um dos dois candidatos neste debate, pela ordem como intervieram na sessão.

 

 

Lista A

Intervenção de Jaime Teixeira Mendes, candidato a presidente do Conselho Regional do Sul

 

Jaime Teixeira Mendes, candidato a presidente do Conselho Regional do Sul pela lista A, começou por pedir aos presentes um minuto de silêncio pela morte de Mário Soares. Depois fez uma intervenção em que tocou os pontos mais importantes da sua candidatura:

«Quando iniciámos o trabalho na Ordem, há três anos, deparámo-nos com inúmeros problemas que desconhecíamos, desde edifícios de construção clandestina, como este auditório que tivemos de legalizar, passando pela compra da vivenda da Términus feita pela direção anterior, até ao grande elefante branco sorvedor de dinheiro, a Casa do Médico de S. Rafael, em Sines. Isto tudo, acrescido de razões ambíguas relacionadas com a elaboração de contratos e as contratações e promoções do pessoal administrativo.

A nossa ação pautou-se pela transparência, seriedade e pelo imperativo de democratizar a Ordem e de introduzir métodos de trabalho diferentes. O nosso trabalho fala por si. Mais do que mil promessas aos médicos, irão julgar-nos pelo trabalho feito durante estes três anos. Vou resumir as principais ações realizadas, das quais saliento a autonomia dos órgãos da Secção Regional do Sul. Lançámos um programa de reuniões com as distritais de 3 em 3 meses, dotou-se os distritos médicos das condições para elaborarem os seus próprios orçamentos, aplicando pela primeira vez os estatutos no que a essa matéria diz respeito. Criou-se finalmente condições para reuniões e atividade autónoma das direções dos distritos médicos de Lisboa Cidade e de Grande Lisboa. Ponho aqui em nota de rodapé que, pela primeira vez o ano passado, realizou-se a receção dos novos internos destas duas sub-regiões, com a colaboração estreita com o CNMI, com cujos membros sempre tivemos uma ótima relação.

Na reorganização interna, encetou-se um plano de organização administrativa dos serviços com a aquisição de um sistema de gestão de documentos; adquiriu-se software da área de biblioteconomia que permitiu encetar a catalogação das obras da biblioteca; aprovou-se e implementou-se um plano de formação para os funcionários (inédito na Ordem); promoveu-se formação profissional na área da contabilidade aos funcionários dos distritos médicos para poderem elaborar e gerir os orçamentos locais; elaborou-se e aprovou-se o manual de procedimentos de controlo interno; informatizámos o processo da produção das cédulas profissionais, com recurso a meios informáticos que permitem uma redução significativa de tempo perdido pelos jovens médicos nesse processo; avançámos com a implementação de um sistema de gestão da qualidade que está em curso; elaborou-se um regulamento genérico para todos os concursos que se realizem no âmbito da Ordem, quer sejam lançados pelo Conselho Regional, quer seja pelos conselhos distritais, agora sub-regiões.

Destaco ainda algumas iniciativas mais relevantes: promoção e financiamento do estudo «História do Serviço Nacional de Saúde em Portugal: a saúde e a força de trabalho, do Estado Novo aos nossos dias»; lançamento do prémio Professor Jorge da Silva Horta para trabalhos de investigação clínica para médicos com menos de 35 anos, que teve a sua primeira edição em 2016, com o propósito de periodicidade bienal, com prémios que atingem o valor de 35 mil euros sem nenhum custo para a Ordem; apoio e apresentação de um estudo sobre a demografia médica, sem nenhum custo para a Ordem, cujo autor foi o presidente da Assembleia Regional do Sul, Dr. Correia da Cunha; apoio e acompanhamento do estudo sobre burnout na classe médica; sessão comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril e dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde; organização do XVII Congresso Nacional de Medicina e VIII Congresso Nacional do Médico Interno; lançamento do ciclo Sábados do Saber que ao longo de dois anos teve sessões científicas de elevada adesão sobre assuntos vários; organização, em conjunto com o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira, das Jornadas Médicas das Ilhas da Macaronésia, também pela primeira vez demos a uma distrital a possibilidade de realizar um evento desta natureza e grandeza; promoção e organização de debates de temas de interesse dos médicos, passando pela educação e  formação médica, carreiras, ADSE, rede de cuidados continuados, TTPI.

No âmbito da intervenção pública, apoiámos e participámos ativamente no movimento que conduziu à greve dos médicos de 8 e 9 de Julho de 2014, que incluiu a concentração em frente do Ministério da Saúde. Aqui tenho que relembrar, não é nada contra o Alexandre Lourenço, aquela célebre reunião no Ministério em que estava de um lado o ministro e todos os assessores e do outro lado os sindicatos, os conselhos regionais e o bastonário e que um dos assessores que estava do outro lado era o Dr. Jorge Penedo, que está aqui presente e será o vosso vice-presidente caso ganhem as eleições.

Denunciámos, com forte repercussão na comunicação social, a degradação das condições do Serviço Nacional de Saúde e os cortes cegos, com os racionamentos em que avultam os casos ocorridos no Hospital de Santa Cruz, onde os doentes não recebiam as próteses valvulares adequadas ao seu tratamento, e no Hospital do Litoral Alentejano, onde o elevado número de défice de médicos causa problemas sem solução à vista.

Combatemos sempre o atropelo às carreiras médicas, como no serviço de Nefrologia do Hospital Fernando Fonseca, e agora um caso mais recente de atropelo no Hospital de Santa Maria, no serviço de Otorrinolaringologia. Visitámos inúmeras unidades de saúde nos diversos distritos médicos no continente e regiões autónomas e pugnámos por soluções para os problemas que eram levantados localmente pelos dirigentes. Participámos em diversas iniciativas de debate promovidas pela comunidade, designadamente as sessões sobre o encerramento dos hospitais da chamada Colina de Santana ou sobre o tema da eutanásia.

Na comunicação, reforçou-se o gabinete de comunicação da Secção Regional do Sul; promoveram-se várias conferências; reformulou-se o Medi.com, que é o boletim da SRS; produziu-se um vasto número de comunicações; relançou-se a nota informativa, de envio por e-mail, com periodicidade mensal; criou-se uma página de Facebook. Também houve uma melhoria significativa do atendimento externo que é feito aos médicos, quer presencial quer por telefone.

Na conservação do património, desencadeou-se o processo de concessão da Casa do Médico de S. Rafael, em Sines, cujo balanço anual acumulava elevados prejuízos desde a sua construção, garantindo todas as regalias dos médicos. Adquiriu-se instalações exclusivas para a Secção Regional do Sul e lançou-se o projeto de remodelação cuja obra está praticamente concluída.

Na cultura, incentivámos e apoiámos os médicos e familiares a exporem os seus trabalhos de pintura, escultura e fotografia na galeria da secção; criou-se o Coro Aesculapides; criou-se um grupo de teatro, que aliás atua esta noite pela primeira vez; promoveram-se concertos de vária índole, desde a música ligeira à música erudita, desde o jazz ao fado; realizaram-se cursos de fotografia para médicos; apoiou-se ativamente e custeou-se a edição de livros, como foi o caso recente da banda desenhada sobre a vida de Carolina Beatriz Ângelo e da «História e azulejos dos Hospitais Civis de Lisboa».

O Departamento Internacional esteve sempre presente em todos os fóruns internacionais e apoiou ativamente a eleição de um membro da direção para vice-presidente da UEMS.

O lema de Albert Camus que utilizámos há três anos está cada vez mais atual e apropriado à nossa candidatura: “não se pode criar experiência, é preciso passar por ela”. Para aprofundar a mudança conseguida apresentamos de novo ao escrutínio dos médicos uma equipa remodelada e intergeracional, tendo em conta a diversidade de especialidades e a igualdade de géneros. Estes médicos apresentam o seu programa de ação depois de várias reuniões de trabalho semanais, com a participação constante de cerca de 30 colegas que enriqueceram a proposta das 12 áreas estratégicas que eu vou passar a ler, não vou citar tudo porque realmente é bastante longo.

Primeiro ponto, contribuir para a defesa da qualidade do Serviço Nacional de Saúde, promoção das carreiras médicas, implementação da carreira de investigação científica, e aí temos propostas para promover o debate, lutar pelas carreiras médicas com autonomia e independência técnico-científica. Há uma série de propostas e estão todas no nosso site e na nossa página de Facebook.

Promover uma discussão com consequências políticas sobre o redimensionamento das listas de utentes na medicina geral e familiar e o funcionamento dos serviços das urgências hospitalares. Aqui temos um ponto, que é promover o debate juntos dos colegas da medicina geral e familiar, fazer um levantamento dos recursos médicos disponíveis para os serviços de urgências hospitalares nos hospitais da zona sul, de forma a identificar os hospitais com carências económicas de recursos humanos.

E mais outros pontos: contribuir para a qualidade da medicina e da formação médica praticada no nosso país, promovendo auditorias da qualidade nos estabelecimentos de saúde públicos, privados e sociais. Promover uma maior preponderância dos colégios de especialidade, uma das razões de ser da Ordem dos Médicos. Defender os interesses dos jovens médicos, entre os vários pontos sublinhei o exigir a supervisão e apoio da atividade dos médicos internos. Permitir o pagamento das primeiras despesas com a Ordem após o início da atividade laboral, de forma a não sobrecarregar financeiramente os jovens médicos ainda sem rendimentos fixos.

Contribuir para que todos os médicos tenham acesso a uma especialidade. Aqui poderei ler os três pontos que foram aprovados em assembleia: diminuição do numerus clausus nos cursos de medicina portugueses; defender uma política de planeamento da formação médica pré e pós graduada que assegure o acesso a especialidades e a sua subsequente integração na carreira médica a todos os profissionais; defender uma maior transparência no processo de verificação das idoneidades e seus resultados no sentido de possibilitar formação específica ao máximo número de médicos possível.

Defender a medicina liberal e estudar novos modelos de remuneração na sua prática, encetando um grupo de discussão dentro da Ordem dos Médicos sobre o financiamento do sistema de saúde. Defender a medicina liberal praticada no consultório que tem enfrentado grandes dificuldades devido às exigências da Entidade Reguladora da Saúde e devido aos grandes grupos económicos na saúde. Incrementar as relações internacionais e as parcerias transnacionais, de forma particular nos países da lusofonia. Apoiar os jovens investigadores, criando e mantendo incentivos apropriados para o seu trabalho.

Promover uma cooperação com as restantes instituições da Ordem dos Médicos e colaborar com outras associações médicas, sindicatos, outras ordens profissionais e associações de utentes. Entre as várias propostas que enriqueceram esta foi abordar com a DECO ou com a defesa do consumidor, ligada à Direcção-Geral da Saúde, para colaborarmos numa campanha de literacia em saúde focada na publicidade enganosa em saúde. Isto provavelmente até fazer uma proposta à televisão estatal.

Melhorar a comunicação interna, rede em fibra com todas as sub-regiões e externa, Medi.co, newsletter, web site e redes sociais. Continuar o desenvolvimento institucional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, de forma a obter maior eficiência, efetividade e produtividade na sua ação. Continuar o trabalho começado para criar condições para a construção da Casa do Médico em Lisboa. Dar continuidade ao estudo iniciado coma Caixa Geral de Depósitos para a criação de um complemento de reforma para os médicos. Implementar o voto eletrónico já nas próximas eleições de 2017 para os colégios. Continuar a realização de eventos culturais e sociais na Secção Regional do Sul. Completar o processo de informatização dos serviços. Continuar a implementação de um regulamento de contratação, carreiras e retribuições dos funcionários da Ordem.

Concluir a separação física das instalações da Secção Regional do Sul, do bastonário e do Conselho Nacional, através da reabilitação de um edifício, o que valorizará o património da Ordem e permitirá que as duas maiores sub-regiões, Lisboa Cidade e Grande Lisboa, possam funcionar condignamente.

Criar um orçamento participativo para iniciativas dos médicos da Secção Regional do Sul.»

 

 

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Lista M

Intervenção de Alexandre Lourenço, candidato a presidente do Conselho Regional do Sul

 

Alexandre Lourenço, candidato a presidente do Conselho Regional do Sul pela lista M, começou por “um cumprimento sentido” aos colegas do Conselho Regional do Sul, “que deram e tiveram a coragem, num momento difícil da Ordem, de vir, depois de toda a dedicação que tiveram na sua vida ligada à medicina, fazer o seu trabalho para a Ordem”. Depois fez uma intervenção em que tocou os pontos mais importantes da sua candidatura:

«Qualquer lista, qualquer candidato, qualquer grupo que tenha essa vontade e essa coragem em momentos difíceis deve ser saudado e por isso estão de parabéns e por isso essa situação é um cumprimento formal que devo fazer no início e preparar, desta forma, um debate que seja saudável pelas opções que a Ordem pode ter.

Nós estamos aqui a apresentar uma candidatura da lista M que tem uma razão de ser. Sentimos, todos nós que trabalhamos nos hospitais, caos nos nossos serviços onde trabalhamos todos os dias. Cada vez é mais difícil trabalhar, o burnout é uma palavra de ordem, sentido há muito tempo, mas que neste momento está contabilizado e está percebido o que é que acontece. Começamos a ser invadidos por empresas cinzentas, acrescentam valor muitas vezes no serviço de urgência ou noutros serviços carenciados, mas esse valor é um valor de número e não de qualidade. E percebemos que cada vez mais a indiferenciação tem-nos rodeado, ou seja, a capacidade de diferenciar os médicos é mais difícil. Cada vez mais nós temos menos tempo para a nossa atividade e somos mais controlados e fazem-nos exigências com as quais muitas vezes não concordamos.

Isto é o que nós sentimos nos hospitais, isto é o que nós percebemos na nossa vida. É isso que muitas vezes nos motiva e é isso que nos faz pensar que as pessoas precisam de intervir. E isto não aconteceu só hoje, isto aconteceu muitas vezes ao longo da nossa história e é importante mostrar que há muitos anos atrás, em 1961, um passo muito importante foi dado pela Ordem dos Médicos, pelos médicos e por todas as pessoas que participaram, quando a situação na saúde era completamente diferente desta mas havia problemas reais.

O Relatório das Carreiras Médicas – que eu convido todas as pessoas a lerem se não o fizeram recentemente – mostra bem o panorama da altura, o que é que acontecia de mal, uma medicina insipiente e vários problemas. A partir desse relatório, que foi aceite e trabalhado, construiu-se uma organização durante anos em que se conseguiram fazer muitas coisas. Estas lições que temos que tirar são importantes porque hoje vivemos um momento pelo menos tão difícil como nessa altura, com condicionantes completamente diferentes. Mas estas lições construíram o Sistema Nacional de Saúde, constituíram uma visão diferente para a saúde pública e uma aplicação real da saúde pública nos anos seguintes. Foi a partir desta visão e do Relatório das Carreiras Médicas que se começaram a construir a formação e os programas do internato – e é preciso perceber que as carreiras médicas e as especialidades desenvolveram-se a partir do momento em que os médicos fizeram propostas – e toda a base de sustentação que nós temos hoje vem a partir deste documento.

Estas lições são do passado mas eu quero chamar a atenção que estas situações decorreram em 1961, uma altura em que eu não era nascido e que a maior parte do que acontecia na medicina não tem paralelo com o que acontece hoje. Não havia a ecografia, não se percebia a genética, a demografia era completamente diferente, tínhamos uma população rural, vivíamos numa ditadura e passámos por uma revolução conturbada. Por isso, as realidades nessa altura adaptavam-se; neste momento temos uma medicina diferente, mas o que nós conseguimos com este relatório, e durante muito tempo, foi elevar a qualidade da medicina. Isso deve-se principalmente aos médicos e ao esforço que fizeram dentro da Ordem dos Médicos e em todas as estruturas. E nós todos sentimo-nos herdeiros desse trabalho, apesar de eu não o ter visto ouvi falar dele, vi muitos documentos e trabalhei alguns, posteriormente.

O grande problema é que a Ordem neste momento tem derivado desta ação de uma grande reforma – algo que para mim, e que passou a ser para todos os médicos, é inabalável e que muitas vezes neste momento não tem sido. O ato médico em si, a qualidade da medicina, a ciência e a técnica na medicina foram preponderantes nos últimos anos, a nossa independência e a nossa responsabilidade permitiu-nos trabalhar de determinadas maneiras e a relação médico-doente continuou a ser fundamental para tratarmos adequadamente os nossos doentes. E isto eu queria preservar e estas situações que nós gostaríamos de ver sempre na nossa prática médica.

E o grande paradoxo é este. Nos últimos anos a qualidade da medicina subiu, cresceu, aumentou, mas o prestígio do médico em si foi diminuindo. A medicina é melhor, os resultados são melhores, a assistência é melhor e o paradoxo com que neste momento temos que lutar é contra o prestígio de um médico face à população. A perceção desse médico tem diminuído, cada vez mais nos comparam a técnicos de saúde, e isso nós não gostaríamos de ser porque grande parte da qualidade da medicina resulta do esforço de muitos profissionais, não só dos médicos, mas sempre na liderança médica.

A nossa lista apresenta-se tentando preservar alguns valores que consideramos fundamentais. Consideramos fundamental basearmo-nos em valores da medicina humanista, temos que manter a nossa capacidade médica sempre baseada nessa ciência e na técnica e temos que manter independência e responsabilidade. E muitas vezes tudo o que nos cerca, tudo o que nos cerceia, tudo o que nos impede de atuar de uma forma correta, reflete-se na qualidade da nossa medicina. Mas estes três pilares fundamentais é o que nós defendemos e queremos continuar a salvaguardar.

É importante perceber que é preciso atuar de maneira diferente. Nós podemos defender todos o mesmo, acho que pela cara de todos os participantes da Lista A que estão aqui à minha frente a consonância com estes princípios é a mesma, mas o que nós queremos dizer é que nós podemos fazer de uma maneira diferente. Acho que sempre reagimos contra os estímulos externos que nos agredia, mas nós temos que agir de uma forma, como costumo dizer, a quatro tempos como um motor bem sincronizado.

E primeiro temos que pensar e foi isso que fizemos durante os últimos seis meses. Pensámos no sistema, pensámos nas nossas ideias, tentámos debater internamente o que podia acontecer e isto faz parte de qualquer estrutura e organização. Pensar antes de propor para não propor algo errado, e neste momento nós fazemos propostas na nossa lista, no nosso programa de ação, são ideias que podem ser concretizadas a partir de um determinado pensamento, baseado na nossa visão da medicina, que nós queremos mostrar que é diferente.

Porque depois de pensar e propor é necessário influenciar. Neste momento estamos a tentar influenciar o eleitorado médico, mas vamos tentar influenciar as outras organizações, os nossos colegas porque, por muito bom planeamento, boas propostas e ideias que nós tenhamos, se estivermos a falar sozinhos não conseguimos fazer com que vinguem. A arte de influência, a capacidade de influência da Ordem tem-se perdido nos últimos anos. Não é por culpa dos médicos em si, que gostariam de manter essa influência, mas porque muitas vezes não usamos as armas adequadas para poder influenciar condignamente.

Depois temos que agir. É mais importante agir de acordo com as nossas propostas e de acordo com a influência que exercemos, do que reagir às propostas dos outros e ao que nos tentam impor. Por isso, acho que este motor a quatro tempos permitirá de alguma forma e vai caraterizar muito a nossa ação e a maneira como nós atuamos. Pensámos durante muitos meses, fizemos propostas em conjunto, neste momento estamos a exercer o nosso direito de influência e esperamos, a partir de 19 de Janeiro, pode agir.

E isto significa o quê? Significa que o queremos fazer com transparência, com independência, com dedicação, inovação e dinamismo. E são estas palavras, estes adjetivos, que nós tentámos caracterizar. Perguntámos a todos os membros o que é que queremos fazer que caracterize a nossa forma de ação. E é importante fazê-lo de uma forma clara, transparente, bem visível para todos os colegas, podendo ser facilmente escrutinada, mas é preciso colocar dedicação. É preciso colocar, neste momento, penso eu, inovação e dinamismo para que a Ordem possa trabalhar de uma forma diferente e para que se possa chegar a resultados mais palpáveis e mais diretos tentando, não digo impedindo a degradação da medicina, inverter isso e torná-la mais próxima daquilo que é importante para nós, que é qualidade do ato médico e a qualidade da saúde.

Temos que defender a qualidade e devemos fazê-lo através de ações específicas. Nós propomos, inicialmente, certificar e qualificar. Certificar e qualificar os internatos, os processos de formação contínua, as ações. E podemos torná-las mais qualificáveis, de uma forma profissional e exigente.

Queremos também que esta ação e todas as nossas propostas não impeçam uma relação médico-doente. Acho que a relação médico-doente é o que nos faz diferentes e é por isso que nós devemos pugnar por elas. Devemos fazer com que a relação médico-doente seja inatacável e usarmos este argumento como força da nossa voz. E é importante perceber que no dia que perdermos esta relação próxima do doente e que não seja percetível essa relação, passamos a ser outro técnico de saúde no grupo dos vários técnicos e que teremos as nossas propostas, como o ato médico, englobado num conjunto de outros atos médicos da saúde dos quais eu profundamente discordo.

Por isso nós temos de defender o ato médico como um ato próprio dos médicos, diferenciado, elevado e que esteja na base do resultado da saúde. Acredito que todos os colegas vão querer fazer o mesmo, mas nós temos de o defender com clareza e tentando evitar, baseado nas nossas crenças de valores da relação médico-doente e na certificação, que ele caia no descrédito.

Para isso temos de promover mais coisas. Promover a liderança médica. Algumas das nossas propostas vão ao encontro disso. Formar médicos, promover a liderança, capacitá-los. Depois de certificar, promover a relação médico-doente e defender o ato médico. A liderança médica vai-nos permitir, de alguma forma, construir uma forma de atuar e permitir, novamente, nos nossos serviços, nos nossos hospitais, nos nossos centros de saúde, continuarmos a gerir os nossos indicadores de saúde na perspetiva de indicadores clínicos de resultados de saúde e não propriamente de resultados de acessibilidade ou financeiros, que não é isso que nos interessa nem aos nossos doentes.

E para isso acho que temos de mudar a forma de atuar da Ordem dos Médicos. Temos de fazer com que algumas das nossas preocupações sejam viradas para estas ações de formação, de certificação e de liderança. Aí, de alguma forma, conseguimos ser o motor na mudança da medicina, que possa levar a uma relativa mudança e utilizar a letra “M”, de medicina, para associá-la à palavra “ansa”, de médicos, e podermos juntar uma boa equipa. E para isso temos uma equipa grande, plural, dinâmica. Temos médicos de todos os sítios do país, das ilhas ao centro, que neste momento chega praticamente a Abrantes. Temos médicos de muitas especialidades diferentes, em diferentes fases da sua carreira, quer na formação, quer jovens especialistas, quer médicos já experientes. E por isso é esta equipa, este pluralismo, que faz com que as ideias sejam debatidas e tratadas dessa forma. É essa a nossa Lista M.»

7 de outubro de 2003

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