Ministério da Saúde aposta no diálogo e cria grupo de trabalho para chegar a compromissos com o setor alimentar no prazo de seis meses.

O objetivo mantém-se: reduzir o consumo de alimentos nocivos para a saúde e contribuir para mais anos de vida saudável entre os portugueses. A estratégia, contudo, deixou de ser avançar de imediato com impostos adicionais sobre produtos como refrigerantes. O Ministério da Saúde deixou cair para já a decisão sobre uma intervenção fiscal e optou por criar um grupo de trabalho com representantes do setor alimentar e dos consumidores. O objetivo é definir unia estratégia mais ampla pana reduzir o risco alimentar e envolver mais produtos com teores elevados de açúcar, sal e gordura processada.

Fonte do Ministério da Saúde adiantou ao i que a criação deste grupo de trabalho será uma das resoluções em cima da mesa no Conselho de Ministros extraordinário agendado para esta quinta-feira, um encontro também simbólico no dia em que o governo assinalará em Coimbra os 37 anos do Serviço Nacional de Saúde.

A postura de diálogo com produtores, distribuição e consumidores já estava a ser seguida pela tutela mas agora deverá ter um enquadramento formal e um calendário. Nos últimos meses, o governo começou a reunir-se com a indústria no sentido de estabelecer metas para redução de teores excessivos e indicadores a atingir, mas até à data não houve acordo. Segundo o i apurou, será estabelecido agora um prazo de seis meses para procurar estabelecer compromissos.

A resolução que o Ministério da Saúde leva ao Conselho de Ministros não descarta a hipótese de se avançar com impostos. Determina, porém, que as medidas a concretizar no período de 2016 a 2020 para reduzir o risco alimentar passam prioritariamente por "abordagens de autorregulação" e, se necessário, modelos de desincentivo, valorizando-se soluções de consenso e experiências internacionais.

Fonte: jornal i, 14 de Setembro 2016