Entre as unidades que suspenderam a actividade, 3073 pertencem ao sector privado, social e cooperativo.
Desde o início da pandemia de covid19 em Portugal, foram aprovados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) “3110 pedidos de suspensão do registo de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, dos quais 3101 por motivo de pandemia”. Segundo dados do regulador enviados ao PÚBLICO, “3073 estabelecimentos pertencem ao sector privado, social e cooperativo e 171 declararam, nos dados do registo, possuir convenção com o SNS”.
Face à pandemia, a ERS criou um procedimento específico mais rápido para operacionalizar a suspensão do registo, que é renovada mensalmente até ao máximo de um ano. Foi ao abrigo deste mecanismo que a maioria das suspensões aconteceu, o que permitirá que a contribuição regulatória a pagar anualmente seja menor.
Apesar da melhoria da situação, com o fim do estado de emergência e a retoma da actividade a partir do início de Maio, ainda há unidades fechadas. Segundo a ERS, “encontram-se ainda 75 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com registo suspenso”. Os quais “não possuem convenção com o SNS”.
Público, 9 Agosto 202