Aprova a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 e revoga o Programa Nacional para as Doenças Raras, aprovado em 2008, e a criação de uma Rede Nacional de Centros de Referência para Doenças Raras, aprovada em 2011, pelo Ministério da Saúde
Despacho n.º 2129-B/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-27