Contratações de médicos e enfermeiros passam a ser negociadas pelas unidades com a administração central. Administrações regionais ficam a supervisionar processos.
Governo está a preparar a reorganização das administrações regionais de saúde (ARS), transferindo para hospitais e centros de saúde maior autonomia em áreas como a contratação e gestão de profissionais de saúde. A medida já começou a ser discutida e a proposta final deverá estar concluída até ao final do ano.
Um dos objetivos desta reforma, apurou o CM, passa por agilizar as administrações regionais, desburocratizando processos que até agora eram vistos como demorados. Um deles, talvez o de maior relevância para as unidades de saúde, é precisamente a contratação e gestão de profissionais. Os hospitais e centros de saúde vão poder negociar diretamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
Com esta reorganização, sabe o CM, parte dos cerca de dois mil funcionários das cinco administrações regionais de saúde poderão ser redistribuídos para reforçar as unidades hospitalares e centros de saúde. As ARS perdem algumas competências, mas vão assumir as funções de supervisão de todos estes processos negociais.
O CM contactou o Ministério da Saúde, que garantiu apenas não estar prevista a extinção das administrações regionais de saúde.
Fonte: Correio da Manhã, 19 de Setembro 2016