O ministro da Saúde fez as contas: é impossível reduzir o horário de trabalho sem aumentar a despesa, admitindo que 35 horas na saúde quebram regra de impacto nulo.
Amanhã (4 de Março), o ministro das Finanças, Mário Centeno, terá em cima da mesa os relatórios de todos os ministérios sobre o impacto da aplicação das 35 horas semanais de trabalho em cada um dos setores. Há pelo menos dois que, ao que o i apurou, estão a levantar problemas: a Saúde e a Administração Interna.
O objetivo do Governo é que a redução do horário de trabalho não traga mais encargos, mas no caso destes dois ministérios parece impossível assegurar os serviços sem fazer mais contratações. E essa é uma linha vermelha traçada pelas Finanças. O impacto orçamental terá de ser nulo para o regresso da semana de 35 horas na função pública. Mas o problema pode ficar para o Orçamento de 2017.
"Uma das soluções pode passar por fazer depender o horário de trabalho da contratação coletiva, feita ministério a ministério", admite uma fonte socialista, lembrando que “o programa eleitoral do PS falava da contratação coletiva no setor público”. Fazer depender o horário de contratos coletivos de trabalho pode fazer com que a entrada em vigor desta medida seja mais lenta, retardando os eventuais efeitos orçamentais que possa ter.
No entanto, isso vem pôr em causa a promessa feita por Costa de que as 35 horas na função pública serão uma realidade a partir de 1 de julho. Ou seja, as contas poderão vir a obrigar o primeiro-ministro a ir contra a máxima do seu governo de que “palavra dada é palavra honrada”.
Fonte: jornal i, 3 de Março de 2016