Só metade dos doentes mentais graves que vivem nos países da União Europeia têm acesso a cuidados adequados e há muitas infraestruturas que já estão ultrapassadas. De acordo com dados oficiais, os efeitos negativos destas doenças representam 450 mil milhões de euros/ano. Por isso, a Europa quer compromissos e atuação.
A União Europeia (UE) quer que os países europeus assumam um compromisso sério para garantir mais cuidados de saúde mental. Por isso os 25 Estados membros, mais a Islândia e a Noruega, reuniram-se para avaliar problemas e fazer propostas para dar mais tratamentos, consultas, prevenção e envolver mais áreas políticas. O retrato assim o exige: as doenças mentais são muito comuns e têm um efeito negativo na qualidade de vida pessoal e profissional (representam 22% da carga das incapacidades); são mais de 450 mil milhões de euros anuais os custos diretos e indiretos (cuidados médicos, faltas ao trabalho, etc.); só cerca de metade dos doentes mentais graves na UE têm acesso a tratamentos adequados e há infraestruturas institucionais ultrapassadas.
A avaliação recaiu em cinco áreas, para as quais a UE faz propostas e pede aos países que implementem as recomendações, façam uma avaliação dos resultados e que mudem a legislação se preciso for: são as linhas de Ação Estratégica para a Saúde Mental e Bem-Estar da União Europeia. Os projetos inovadores vão ter apoio para que possam ser implementados nos restantes países.
Portugal tem legislação e um Plano de Saúde Mental que vai ao encontro das recomendações da UE. Mas como estamos neste retrato? "Numa situação pouco confortável. Temos seguido a um ritmo lento, influenciado pelas políticas nacionais e pela crise financeira. Entre 2012 e 2015 houve um retrocesso, com perspetiva de reativar a institucionalização", disse ao DN Álvaro de Carvalho, diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, referindo que Portugal não precisará de grandes alterações legislativas para pôr em marcha as recomendações da UE. Precisa sim de outra organização e financiamento, sobretudo para cumprir o objetivo da integração dos doentes na comunidade. "Sem uma mudança do modelo de financiamento e de governação para os serviços locais não podemos aprofundar muito o que quer que seja. A fonte de financiamento dos hospitais são as consultas e os internamentos. Há um modelo que está a ser estudado no âmbito dos EEA-Grants [programa de financiamento europeu] em que o dinheiro segue o doente, à semelhança do que acontece com a diabetes e o VIH, em vez de ser um valor per capita. Se o doente precisar de cuidados na comunidade é acionado um financiamento específico", explica, referindo que é este o modelo que vai ser proposto ao Ministério da Saúde.
Fonte: Diário de Notícias, 19 de Setembro 2016