O novo Presidente da Mesa da Assembleia, Luís Campos Pinheiro, que foi coadjuvado pelo Secretário João Mairos – a Vice-presidente Paula Maria de Jesus esteve ligada por videoconferência –, sublinhou no final a “forma satisfatória” como decorreram os trabalhos e o formato de ligação digital “pela primeira vez utilizado” em reuniões deste tipo.
A apresentação do Relatório de Atividades coube ao Presidente do Conselho Regional do Sul, que destacou vários dos aspetos nele contidos. Designadamente referiu o “incremento” da atividade externa do Conselho Regional, onde incluiu as diferentes posições públicas, as visitas a unidades de saúde e reuniões.
Alexandre Valentim Lourenço lembrou que, por exemplo, no caso do Algarve, foi necessário deslocar-se ali duas vezes durante o Verão, “para evitar que a situação no Centro Hospitalar se degradasse mais”, colocando a Ordem ao lado dos médicos na defesa das suas condições de trabalho.
O Presidente do CRS recordou também aos presentes que foi preparado e implementado um programa de apoio ao Conselho Disciplinar Regional do Sul, que se debatia com dificuldades no seu funcionamento, tendo de enfrentar uma pressão mediática forte. “O caso do bebé Rodrigo pôs em causa o trabalho do Disciplinar e tivemos de acelerar de imediato medidas que estavam a ser tomadas”, em prol de um funcionamento mais rápido, mas sempre no sentido da “transparência e isenção”.
Para o dirigente, 2019 trouxe também uma melhoria da prestação de serviços aos médicos, de que avulta a automatização de processos como “a renovação de cédulas profissionais e as novas inscrições”, o que permitiu “reduzir significativamente o número médio de presenças do médico nos serviços”. Enquanto, em 2018, o número médio de presenças de um médico nos serviços era superior a 3, baixou em 2019 para 1,7.
Alexandre Valentim Lourenço elencou ainda a nova solução para a Prova de Comunicação Médica, que passou a ser feita através de um protocolo com o Camões – Instituto, os cursos de formação de formadores de internato, a certificação de qualidade atribuída aos serviços da sede da Região Sul e a recuperação do Prémio Jorge Horta, para cujo presidente do júri foi designado Jaime Teixeira Mendes, anterior Presidente do Conselho Regional do Sul.
A apresentação do Relatório de Atividades e a divulgação de todas as tarefas nele contidas mereceram da Vice-presidente da Mesa uma apreciação muito positiva. Paula Martins de Jesus considerou até que “a leitura do documento foi uma agradável surpresa”, por não ter consciência do número de tarefas e do desempenho necessário para dirigir a Região.
As Contas de 2019 foram apresentadas pelo Tesoureiro, que sublinhou a importância de “o orçamento globalmente ter sido cumprido e o resultado líquido do exercício ter sido positivo”, recordando que “foi assim também no mandato anterior”.
Francisco Sampaio, que foi até ao início deste ano também Tesoureiro nacional, referiu o grau de exigência que tem sido sucessivamente pedido à Ordem pelo Tribunal de Contas, “com regras cada vez mais apertadas”, mas considerou que “é bom existir este escrutínio”.