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Primeira alteração à Portaria n.º 291/2025/1, de 4 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
Portaria n.º 316/2025/1 - Diário da República n.º 180/2025, Série I de 2025-09-18
18 de setembro de 2025