OM Sul condena agressão, exige rapidez no processo e presta apoio a médica
O Conselho Regional do Sul face à recente agressão a uma médica por parte de uma utente no serviço de Urgência do Hospital de Setúbal:
- Condena qualquer forma de agressão ou injúria contra os médicos que estão a exercer a sua profissão. A violência no local de trabalho, em particular na saúde e na educação, tem repercussões mais vastas, corrompendo o sistema de saúde e afastando todos os médicos que diariamente prestam um verdadeiro serviço público e de coesão social.
- Exigimos que as instituições de saúde apliquem todas as medidas de segurança adequadas para a proteção dos profissionais de saúde e que, em períodos ou situações de risco mais elevado, essas medidas sejam reforçadas.
- Que o caso em causa, que constitui um crime de ofensa à integridade física qualificado (Artigo 145 articulado com o artigo 132 do Código Penal), seja tratado adequadamente e com celeridade pelo Hospital de Setúbal e pelo Ministério Público, de forma a restaurar a confiança dos profissionais de saúde no quadro legal que os deve proteger.
- Prestará todo o apoio à médica em causa, tendo desencadeado já os serviços da Região do Sul para oficiar as entidades competentes a desencadearem as ações adequadas.
- Agradece a todos os médicos que mantêm a sua exemplar conduta nos locais de trabalho mesmo em condições adversas, com particular ênfase para aqueles que nesta quadra festiva estão ao serviço dos doentes e dos grupos mais desprotegidos, nomeadamente nos serviços de urgência, em detrimento da sua vida pessoal e familiar.
Relembramos ainda os profissionais que a Ordem dos Médicos já implementou as medidas que lhe competem de apoio e suporte, estando as mesmas disponibilizadas a todos os médicos que o solicitem. Toda a informação e conduta podem ser avaliadas no endereço https://ordemdosmedicos.pt/violencia-no-local-de-trabalho-notifique/.
Lisboa, 28 de dezembro de 2019
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