A apresentação do livro «Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos – Visão Médica e Jurídica», que teve lugar no salão de eventos da Região Sul, no dia 22 de novembro, coube a Luís Marques Mendes. Maria do Céu Machado, coordenadora da edição, Carlos Cortes e Paulo Simões abordaram também a temática de um livro que reflete toda a atividade do Conselho Disciplinar.
A sessão teve início com a intervenção de Marques Mendes, que considerou a obra “um exercício do serviço público de uma enorme utilidade”, destacando a “credibilidade”, a “independência”, a “consistência”, a “celeridade” e a “divulgação” como motivos principais e aspetos fundamentais para o funcionamento do Conselho Disciplinar.
Para o orador a credibilidade relaciona-se com “a ética e a deontologia, designadamente na profissão médica”, estando também associada à independência. “Como se sublinha ao longo do livro, não chega ter regras, é importante que sejam aplicadas de forma rigorosa, objetiva e imparcial. Numa palavra: Independência”, explicou.
O político e advogado valoriza uma boa consistência e celeridade nas decisões disciplinares e sublinhou, na sessão, a importância de pessoas com “estatuto, prestígio e seriedade” no processo, bem como de respostas rápidas. Para Luís Marques Mendes também a divulgação é crucial, na medida em que, “pela via da transparência”, anula-se a ideia de que “os médicos se defendem a si próprios”.
Paulo Simões apontou também uma visão positiva da obra, considerando-a “uma ideia brilhante” e de interesse da OM, que valoriza iniciativas que contribuem para as suas funções primordiais: “A autorregulação e o controlo da qualidade da Medicina”. O Presidente do CR Sul vê o documento como “uma reflexão sobre o trabalho do Conselho Disciplinar”, que deve “responder de forma adequada, com transparência e credibilidade”.
Por sua vez, Carlos Cortes abordou a importância médico-doente e aspetos que considera fundamentais: “A questão da transparência e da celeridade”, que “permitem dar uma resposta mais rápida e satisfatória”.
O Bastonário vê a revisão do Estatuto da OM e consequentes alterações como fatores que contrariam a credibilidade, a independência, a consistência, a celeridade e a divulgação da atividade disciplinar, “fundamentais para a atividade autorregulatória da Ordem”, tendo garantido que esta sempre teve “uma intervenção rigorosa na matéria”.
Maria do Céu Machado proferiu também algumas palavras e concordou com a importância dos aspetos chave mencionados por Marques Mendes, bem como realçou feitos significativos durante o tempo que presidiu ao Conselho Disciplinar Sul.
No final, a médica referiu, conforme se lê na obra, que o livro foi “pensado como um instrumento útil que permita uma maior consciência do que pode ser má prática, negligência ou apenas uma questão de boa comunicação e de relação médico-doente que se tem de estabelecer, apesar das condições adversas que os médicos encontram na prática diária”.
Maria do Céu Machado, pediatra, presidiu ao Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos de 2020 a fevereiro de 2023.