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Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de psiquiatria.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, das carreiras especial médica e carreira médica.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica e especial médica.
Nomeação do júri único do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, especialidade de cirurgia torácica.
Aquisição de serviços para a realização Estudo da Prevalência da Diabetes em Portugal.
Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.
Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.
Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.