Notícias e actividades

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Determina a exoneração do presidente do conselho de administração, do diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, dos vogais executivos e da enfermeira diretora da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de cardiologia.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede...
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15841/2024/2, de 31 de julho, em virtude da inexistência de candidatos.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, das carreiras especial médica e carreira médica.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15839/2024/2, de 31 de julho, em virtude da inexistência de candidatos.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Designa o Prof. Doutor António Marques da Silva para apoiar tecnicamente o Gabinete da Ministra da Saúde, nomeadamente na execução e implementação das medidas relacionadas com o Eixo 5 do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, focadas na...
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Lista de classificação final homologada do procedimento concursal de assistente graduado sénior da carreira médica de medicina interna.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de cardiologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Fixa o valor da remuneração dos atos médicos praticados no âmbito do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por doenças profissionais.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades e o contingente de contratação de médicos aposentados.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), deve informar as instituições do setor social e solidário que a contratação de vagas em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) destinadas a acolher pessoas em situação de...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º...
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional...
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