Recomenda o reforço do apoio, no Serviço Nacional de Saúde, às mulheres com diagnóstico de endometriose.

Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia.

Alteração do Despacho n.º 12787/2024, de 28 de outubro, que cria a Comissão Consultiva para os Requisitos de Instalações e Equipamentos.

Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de anestesiologia.

Concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de dermatovenereologia da carreira médica ou carreira especial médica ― área de exercício hospitalar.

Homologação de lista de ordenação final ― carreira médica, área de medicina geral e familiar ― Aviso n.º 53/2024/A/2.

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.

Estabelece as regras quanto à instalação e entrada em funcionamento dos equipamentos médicos pesados.