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Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025.
Lote de 3000 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE.
18/49/2024 - Aquisição de Serviços de MCDT de Mamografia e Eco Ginecológica.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em ortopedia.
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Integração da Gestão do Acesso.
Consolidação da mobilidade na categoria de Liliana Catarina Vicente Rumor, assistente de medicina geral e familiar.
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços no âmbito de gestão do medicamento e do dispositivo médico - prescrição e dispensa hospitalar.
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento evolutivo e legal do Sistema Integrado de Informação Hospitalar.
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de licenças de utilização de software para classificação de doentes em grupos homogéneos.