Ser ou não ser, eis a questão...
“No Governo, somos todos Centeno”. Frase muito ouvida e usada nos últimos tempos.
Depois da imposição da tutela das Finanças sobre os hospitais (com um administrador nomeado pelo “sócio financeiro”), da criação da «Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde» e dos atrasos, cancelamentos, cativações e outros expedientes que bloqueiam o funcionamento dos hospitais e centros de saúde, tornou-se claro para a sociedade aquilo que nós já sabíamos: O ministro da Saúde não manda. Quando muito entretém...
Desmistificando as douradas explicações, o crescimento da despesa do SNS tem aumentado, mas a um ritmo inferior ao crescimento do PIB (1,3% contra 3,6%), o que faz com que no 1º trimestre de 2018 a percentagem do PIB para o SNS tenha atingido o valor mais baixo de sempre: 4,85% (fonte: Direção Geral do Orçamento).
| Execução Financeira Consolidada do SNS |
| Ano | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 P | 2018 OE |
| PIB Nominal M€ | 173.079 | 179.540 | 185.035 | 192.313 | 199.237 |
| % despesa SNS/PIB | 5,13% | 5,03% | 5,00% | 4,96% | 4,85% |
| Crescimento nominal PIB | | 3,7% | 3,1% | 3,9% | 3,6% |
| Crescimento despesa SNS | | 1,7% | 2,4% | 3,2% | 1,3% |
fonte: DGO, síntese de execução orçamental – fevereiro 2018
P= Previsto OE= Orçamento executado
Sem reforço orçamental não pode haver mais e melhores equipamentos e os profissionais que faltam no SNS.
Sem verbas para promover políticas que recompensem o mérito e o esforço não haverá capacidade de diferenciar médicos nem de os reter onde são precisos.
Sem autonomia e descentralização da gestão não haverá “Medicina baseada na evidência” ou melhoria dos indicadores clínicos.
Sem dinheiro nem sobrarão os palhaços...
Sem bom senso a Medicina perderá eficiência e inovação e a Saúde dos portugueses afasta-se da Europa para a qual fomos um exemplo.
Não podemos ser Centeno, nem Adalberto. Temos que ser médicos, manter o tom e a elevação da nossa voz face à transferência de poderes e competências para outras profissões, menos desenvolvidas e mais baratas.
Não podemos admitir mais “Joãozinhos”, “mais gatos por lebres” e outros atentados à Saúde dos portugueses e à dignidade dos profissionais. Se a cada reportagem ou denúncia corresponder uma resposta que inclua uma solução, devemos reportar às entidades competentes e à Ordem os constrangimentos que afetam a nossa normal atividade. Compactuar é igual a negligência e pode constituir um ilícito disciplinar ou criminal.
Ser Médico (ou não ser...) não é uma opção. É um dever. Manter os valores que jurámos e não desistir.
Na Medicina, somos todos Médicos...
Alexandre Valentim Lourenço
Presidente do Conselho Regional do Sul