Em vésperas de um Conselho de Ministros extraordinário dedicado à saúde, SIM dirige carta aberta ao primeiro-ministro.
“A defesa do Serviço Nacional de Saúde passa pela defesa dos seus recursos humanos e pela dinamização da carreira médica”. Termina desta forma o repto do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) dirigido ontem a António Costa em forma de carta aberta. A dias do Conselho de Ministros extraordinário dedicado à saúde, anunciado pelo primeiro-ministro para a data em que se assinala o aniversário do SNS - criado a 15 de setembro de 1979 -, os médicos pedem "respostas concretas" ao governo para os problemas com que têm confrontado a tutela e os grupos parlamentares.
O rol de pedidos tem nove pontos. O primeiro é a reversão dos cortes no pagamento de horas suplementares. Desde 2012 sujeitas em toda a função pública a uma redução de 50%. O SIM tem defendido que, ao mesmo tempo que o Estado mantém a redução no valor das horas extra, persiste a despesa com o pagamento a empresas de prestação de serviços médicos a preços mais onerosos. A insatisfação com o facto de esta medida de austeridade não ter sido ainda revertida já levou o sindicato a admitir a convocação de uma greve.
O SIM pede ainda a limitação de 150 horas anuais de trabalho suplementar em serviços de urgência, numa alusão à legislação atualmente em vigor, que obriga os profissionais de saúde a ter disponibilidade para fazer mais 13 horas por semana de trabalho, o que perfaz 624 horas por ano. Nas últimas semanas, o SIM começou a disponibilizar minutas incentivando os médicos a recusar fazerem mais de 200 horas nos serviços de urgência. Em declarações ao i, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, não adianta quantos médicos aderiram, mas diz que as escalas para os próximos meses podem ficar comprometidas.
Fonte: jornal i, 14 de Setembro 2016