Legislação Diária

Governo Regional

Regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das unidades de saúde de ilha com serviço de urgência.

Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Reconhece a validade do certificado de vacinação da Austrália para efeitos de verificação e aceitação em território nacional e emissão de Certificado Digital COVID da UE.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de transição de trabalhadores da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para a Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Economia e Mar, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Suspensão das regras aplicáveis à entrada em território nacional, por via aérea, constantes no Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril, que integrem as delegações dos diversos países participantes na Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Conclusão do procedimento concursal comum.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções públicas.
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