Ordem discutiu problema das maternidades

Ordem discutiu problema das maternidades

O Conselho Regional do Sul promoveu uma reunião com diretores de serviço de Ginecologia/Obstetrícia, onde estiveram representados 18 dos 21 serviços da região Sul e 53 médicos, onde se incluíam também membros de direções clínicas e especialistas de neonatologia e de anestesiologia.

Na reunião foi discutida a situação da Urgência Metropolitana de Lisboa, mas também dos problemas das maternidades mais periféricas e do interior, que se debatem com uma carência de especialistas agravada. Muitos dos intervenientes lamentaram o défice das equipas de Obstetrícia, de Neonatologia e de Anestesiologia, que geram dificuldades irresolúveis na prática, mas também os problemas criados pela legislação que permite o pagamento de montantes mais elevados por hora de serviço a médicos tarefeiros.

Esta prática dos hospitais, que visa fazer frente ao défice de especialistas próprios, foi mais uma vez criticada pela Ordem dos Médicos, que manifestou o desejo de ver alteradas as regras que regulamentam o pagamento de horas extra aos médicos nos seus hospitais. É frequente, nas equipas, estarem especialistas do quadro das unidades a fazerem o mesmo trabalho e com uma disparidade de pagamentos muito significativa.

Como resposta imediata para o problema, Miguel Guimarães defendeu “uma política de contratação pública que funcione da mesma forma que funciona a contratação externa, seja para os médicos especialistas tarefeiros seja para os médicos do próprio hospital que poderão fazer mais horas extraordinárias, mas remuneradas de forma diferente”. 

O Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, defendeu, por seu turno, que “a lei tem de ser mudada e alterada” para permitir que os hospitais tenham forma de reter os profissionais. 

“Têm entrado especialistas em todos os hospitais, mas eles não os retêm. Saem ao fim de seis meses porque não têm carreira, não têm progressão e veem-se metidos numa parafernália de desorganização que não permite a fixação destes médicos”, disse Alexandre Valentim Lourenço. E salientou ainda que as maternidades mais periféricas, como as de Portalegre e de Beja, dependem “90 a 100% de médicos tarefeiros nas equipas de urgência” porque os seus médicos, que “são quatro ou cinco”, têm mais de 60 anos.
“O que acontece é que muitos destes tarefeiros circulam de hospital em hospital a fazer horas suplementares pagas a um preço superior que podiam ser investidos no seu próprio trabalho a fazer urgências suplementares nos próprios hospitais”, defendeu Alexandre Valentim Lourenço.

Muitos destes médicos estão no quadro destes hospitais mas se “o hospital os remunera com dez euros à hora e o hospital a cinco quilómetros lhe paga 50 pela mesma tarefa, eles vão fazer a tarefa noutro hospital”, disse, respondendo aos vários diretores de serviço que se queixaram desta situação na reunião.

Questionado se é necessário formar mais especialistas, Alexandre Valentim Lourenço afirmou que não, justificando que são formados “mais do que é necessário”.
“Nós formamos 45 especialistas de obstetrícia por ano e pelas contas de estabilidade precisamos de 30, só que eles não se retêm no sistema nacional”, sustentou.
Miguel Guimarães advertiu então que a solução terá que ser duradoura e assumida "de ministro para ministro e de Governo para Governo”.
Para Alexandre Valentim Lourenço, tem de haver também “uma política de retenção dos médicos", mas agora "é preciso resolver um problema imediato, o de julho, agosto e setembro, e encontrar uma política de retenção para o próximo ano, para, nessa altura não haver necessidade "de colocar mais remendos neste buraco”.

25 de junho de 2019

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