Especialistas temem que o único banco público de gâmetas do país seja insuficiente
para dar resposta às beneficiárias de PMA, que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou.
Na melhor das hipóteses, abre-se em outubro a porta da procriação medicamente assistida (PMA) a mulheres solteiras e/ou sem parceiro masculino. A lei foi promulgada pelo Presidente da República, ao mesmo tempo que vetou outra: as barrigas de aluguer. Quando a defendeu na Assembleia da República, em abril, o deputado Moisés
Ferreira falava de "um longo caminho a fazer", para acabar com a lei vigente, que considerava discriminatória: "A lei atual diz que só podem recorrer a técnicas de PMA
mulheres que estejam casadas ou vivam em união de facto com um homem. Exige ainda um diagnóstico de infertilidade. A atual lei discrimina, como se vê, em função da orientação sexual e do estado civil, e a exigência do diagnóstico de infertilidade serve apenas para blindar as normas discriminatórias.
"Aprovada por maioria no Parlamento, com os votos favoráveis de PS, BE, PC1 PEV, PAN e 16 deputados do PSD (o CDS e os restantes social-democratas votaram contra), acabaria por ser promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa. Mas está longe de ser consensual na sociedade e entre a classe médica ligada a esta área.
A par de Eurico Reis, do Conselho
Nacional para a PMA, também Ana Teresa Almeida Santos, diretora do serviço de Coimbra e presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, manifestou ao DN dúvidas sobre a forma como o Serviço Nacional de Saúde vai aplicar, na prática, esta lei. "O único banco de gâmetas que temos não tem capacidade de resposta. Com a estrutura atual é impossível", disse, embora acredite que nos próximos meses a situação se inverta. "Temos de dar tempo e espaço para as pessoas se habituarem, a lei tem agora um prazo para ser regulamentada. O Ministério da Saúde tem de estabelecer prioridades, pois as novas beneficiárias irão engrossar as listas de espera."
De resto, aquela responsável da PMA na zona centro acredita que há outro caminho a fazer: “Temos também de incentivar a doação de gâmetas, ou então a lei é ineficaz."
Fonte: Diário de Notícias, 9 de Junho 2016