Retifica o Despacho n.º 11007/2020, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020, que autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados Carolina Maria Barreto Espadinha e Felizardo Sebastião Marques
Declaração de Retificação n.º 800/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, pelo período de quatro meses, pelos aposentados Manuel Matos Oliveira, Maria Elisa Azevedo Teixeira, Maria Manuela Carneiro Praça e Orlando Manuel Mata Pinheiro Duarte
Despacho n.º 11374/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, pelo período de quatro meses, pelos aposentados António Manuel Almeida Leitão, Arnaldo Jorge Monteiro Araújo e Silva, Carlos Jorge Cunha Pinto e Manuel Fernando Martins Pereira
Despacho n.º 11375/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Lelo António Martins Rodrigues
Despacho n.º 11376/2020 - Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18